quinta-feira, 31 de maio de 2012

A reforma da lei de direitos autorais e a preservação do patrimônio musical brasileiro

Enviado por Manoel J de Souza Neto

Retirado do Observatório da Cultura em 31/05/12 do endereço:

http://www.observatoriodacultura.com.br/?p=462&fb_source=message

Por Manoel J de Souza Neto

E se você soubesse que a atividade de educação musical não é praticada em algumas escolas porque seus diretores temem ter que pagar o ECAD, ou, que algumas faculdades fecharam copiadoras dentro de seus campus para não receberem processos de direitos autorais por conta de estudantes que precisam copiar livro, ou, que os museus não podem copiar um Vinil, Cassete, CD, DVD sequer para preservar a obra musical por conta da lei de direitos autorais?[i] Você continuaria apoiando a defesa “irrestrita” dos direitos autorais como a Ministra da Cultura insiste em fazer?

Amigos da cultura, estes são apenas alguns dos efeitos reais da lei de direitos autorais vigente no Brasil, considerada uma das mais restritivas do mundohttp://blogs.estadao.com.br/combate_rock/brasil-tem-a-5a-pior-lei-de-direitos-autorais-do-mundo/

Se por um lado, depoimentos de produtores na imprensa e redes sociais relatam pagamentos de direitos que se perdem no meio do caminho, os artistas reforçam a tese na CPI do ECAD reconhecendo que recebem pouco ou nada. Um sistema de absoluta vigência da Incoerência. Mas após tantas reclamações o conflito foi esclarecido através do relatório final da CPI do ECAD aprovado no Senado mês passado:http://pt.scribd.com/doc/91247026/Relatorio-final-CPI-do-ECAD

Na CPI foram sugeridos 15 indiciamentos, acusação de cartel, proposta de fiscalização via Ministério da Justiça, e ainda como resultado da CPI foi apresentada uma nova proposta de projeto de lei para os direitos autorais, contrariando a Ministra da Cultura defensora declarada do sistema vigente.

Em meio aos conflitos de direitos autorais mais conhecidos como os de compositores e interpretes, bandas e bares, artistas e emissoras de rádio e tv, editoras e gravadoras, motéis e até igrejas, existem outros problemas que são pouco debatidos.

Tentando atingir a suposta pirataria (com dados comprovadamente forjados pela indústria fonográfica) a justiça seguindo a lei equivocada tem criminalizando o usuário em favor interesses de industrias internacionais, mas também vem gerando outros efeitos perversos, como exemplos dos prejuízos causados ao acesso de cultura e educação, como nos casos do blog Caligraffiti http://www.caligraffiti.com.br/por-uma-internet-livre/  cobrado pelo ECAD por ter divulgado música, ou a polemica envolvendo a USP quanto à cópia de livros, ou mesmo recentemente o caso do sitewww.livrosdehumanas.org.br retirado do ar pela ABDR. Existe em todos os casos um quadro comum de desrespeito ao interesse público, arte, educação por conta da interpretação equivocada da lei brasileira em vigor, que estaria entrando em choque com a constituição no que tange os direitos a cultura, educação, acessibilidade e direitos humanos. Enquanto o usuário comum é criminalizado, fraudes e corrupção na estrutura de empresas de “representantes” dos autores são denunciadas todos os dias, demonstrando que a justiça vem se posicionando muitas vezes ao lado do interesse do capital e não do interesse público.

Outra esfera do problema com origem na lei de D.A menos conhecida do publico em geral atinge em cheio o patrimônio cultural brasileiro e, portanto coloca em risco a preservação da história nacional, graças a lei arcaica que proíbe a cópia para estes fins.

(MUSIN – Museu do Som Independente, lei de direitos autorais atrapalhou projeto de preservação da música paranaense)

Não é possível que a lei de direitos autorais que comprovadamente beneficia mais os atravessadores do que os autores, seja mais importante do que o acesso a cultura, educação e a preservação da memória. Falta equilibrio entre tantos interesses.

Além das péssimas condições de preservação dos acervos brasileiros, atentem ao detalhe, se acaso um funcionário de um museu em um ato heróico tentar preservar uma obra musical, copiando um vinil, cassete, CD o DVD, pode pegar até quatro anos de prisão, o mesmo vale para cópia de livro ou documento protegido por direitos.

Recebemos com alegria a noticia que Museus públicos e privados como o Musin – Museu do Som Independente em Curitiba (que venho organizado há 20 anos por mim e é base documental pro Observatório da Cultura) finalmente vai poder fazer seu papel de preservação da música local, através do que segue no blog do Estadão:

“Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime – Cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro, será descriminalizada; atualmente, a pena por essa conduta pode chegar a quatro anos (…) A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta quinta-feira uma proposta que descriminaliza o ato de uma pessoa fazer uma cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro. Com a decisão, quem realizar a cópia deixa de ser enquadrado pelo crime, previsto no atual código, de “violação do direito autoral”.”

Continue lendo:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,fazer-copia-de-cd-ou-livro-para-uso-proprio-deixara-de-ser-crime,113751,0.htm

O desenvolvimento humano só poderá ocorrer através de uma visão holística da cultura e não através dos processos tecnológicos de dominação mecanicista. Ao contrario, o espírito humano só ira avançar rumo a uma sociedade mais fraterna através da garantia integral de acesso a cultura e educação, portanto garantir a fruição, acesso e preservação são tão ou mais importantes do que os direitos de autores, ainda mais quando existe um excesso de proibições oriundas da industria cultural que prejudicam o acesso a tais direitos.

Passou da hora de ajustes jurídicos no setor, e o projeto de lei do Senado realizado durante a CPI do ECAD aponta o caminho coerente que é a da harmonia entre os diversos interesses. Já o outro projeto de lei, feito pelo MINC?! Seu destino, dada a clara predileção por um lado em detrimento de todos é o lixo!

[i]Os Museus, instituições de ensino, estudantes e ouvintes agradecem a iniciativa de proposição de mudança na lei. Senhores diretores de empresas editoras, gravadora e sociedade de autores, deixem-nos em paz! Nós das instituições de ensino e memória só queremos apoiar o desenvolvimento humano desta nação e os negócios culturais que vocês representam não são maiores que o interesse público e os direitos humanos.

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Último dia de inscrições para o MUMIA!

Pessoal, último dia para as inscrições para o MUMIA!!!
Retirado do MUMIA em 26/03/12 do endereço:

http://www.mostramumia.blogspot.com.br/2012/03/10.html

10ª MUMIA – MOSTRA UDIGRUDI MUNDIAL DE ANIMAÇAO


BELO HORIZONTE - BETIM – NOVA LIMA - 05 a 31 de outubro 2012.
Locais de exibição:
Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes, Centro de Cultura Belo Horizonte, Casa do Baile, Cineclube Joaquim Pedro de Andrade, Cineclube Uma Tela no Meu Bairro, Cineclube Uma tela na minha rua, Cineclube Sabotage, Biblioteca Pública Luis de Bessa, Casa UNA, C.A.S.A (Companhia Artistica Suspensa Armatrux), PUC São Gabriel, Loja Nada- Undió, SESC Palladium– Auditório da Prefeitura Municipal de Betim.
Extensão: Teófilo Otoni, Sabará, Vespasiano e Ribeirão das Neves. (Novembro de 2012)
PALESTRAS + CONVIDADOS + LANÇAMENTO DE LIVRO + RETROSPECTIVAS + LANÇAMENTO DOCUMENTÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO MINEIRA DE CINEMA DE ANIMAÇÃO + FESTAS
O melhor da animação mundial nas telas mineiras.
ENTRADA LIVRE
OBJETIVOS:
Objetiva-se a ampliação dos espaços de imaginação e das possibilidades de novo dizer, de novo sentir, e de um novo modo de expressar sendo também um estimulo à cultura cinematográfica brasileira, encarando como espaço para formação de novos espectadores e realizadores. Serão bem aceitos filmes e vídeos feitos sem apoio, com prejuízo para seus realizadores, sem incentivos e realizados com baixo custo ou com nenhum.
ORGANIZADORES:
O MUMIA - Mostra Udigrudi Mundial de Animação, de caráter competitivo, é uma iniciativa de profissionais da animação que tem como apoios: Lei Municipal de Incentivo a Cultura de Belo Horizonte, Centro Universitário UNA, Prefeitura Municipal de Betim, ABCA, SESC Palladium, Leite Filmes, Pimenta Filmes, Sinpro Minas, Oficina de Imagens, Mucury Cultural, Casa Fora do Eixo e IT Filmes, Comunicação e Entretenimento.
FINALIDADE:
O MUMIA - Mostra Udigrudi Mundial de Animação tem por finalidade divulgar a produção audiovisual de animação de caráter cultural e visa contribuir para o desenvolvimento videográfico quanto a sua linguagem, formato específico e forma de produção. Proporcionar ao público mineiro acesso a uma parcela significativa da produção nacional e internacional, que por não pertencer a grandes produtoras acabam ficando a margem do circuito comercial.
REGULAMENTO
CAPÍTULO I:
DA FINALIDADE
O MUMIA - Mostra Udigrudi Mundial de Animação tem a finalidade de incentivar novas produções audiovisuais de curtas-metragens em animação, por sua inovação e criatividade.
CAPÍTULO II:
DA INSCRIÇÃO
2.1 - A Mostra está aberta às produções nacionais e internacionais , para filmes em animação de qualquer formato, finalizados a partir de 2000, entregues no formato DVD NTSC, independente de seu formato original. Para produções estrangeiras é exigido a lista de créditos e diálogos. Cada participante poderá inscrever com quantos títulos quiserem, inscritos individualmente, mas que poderão ser mandados em um mesmo DVD. Serão também bem aceitos vídeos realizados em outros mundos diferentes.
2.2 - As fichas de inscrição, assim como as copias em DVD dos vídeos deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 31 de Maio de 2012, acompanhadas de material de divulgação para o endereço:
10 MUMIA – Centro Universitário UNA - Campus Liberdade
Rua da Bahia, 1764
Lourdes
Belo Horizonte – MG
30160-011
Brasil
Tel: (031) 9804 5253
As fotos devem ser enviadas para o email: leitefilmes@gmail.com
CAPÍTULO III:
DA SELEÇÃO
3.1 - Não haverá seleção de Filmes e vídeos inscritos na mostra. Respeitar-se-á o numero de preenchimento de quatro horas de programação.
3.2 - Os selecionados e programação estarão disponíveis a partir do dia 23 de agosto de 2012 em: http://www.mostramumia.blogspot.com
CAPÍTULO IV:
DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 - Todas as copias enviadas ao MUMIA - Mostra Udigrudi Mundial de Animação, passarão a fazer parte do acervo da mostra podendo ser utilizadas somente para fins culturais em outras mostras tanto no Brasil quanto no exterior, e em programas de televisão sem objetivos comerciais, desde que autorizado pelos seus realizadores.
4.2 - A organização da MUMIA reserva para si o direito de utilizar cenas (ate 30") de filmes inscritos na mostra em programas ou produtos que visem promovê-la.
4.3 - A organização do MUMIA - Mostra Udigrudi Mundial de Animação poderá utilizar imagens, fotos e material gráfico dos vídeos, para divulgação dos mesmos em todas as mídias.
4.4- Todas as animações brasileiras participaram da mostra de extensão do 10 MUMIA nas cidades de Teófilo Otoni, Vespasiano, Sabará e Ribeirão das Neves em novembro de 2012.
4.5 - As inscrições serão confirmadas, via e-mail, aphttp://www.blogger.com/img/blank.gifós o recebimento de todos os itens solicitados.
4.6 - O preenchimento da Ficha de Inscrição vincula o participante à aceitação deste regulamento.
4.7 - Os casos omissos serão solucionados pela comissão organizadora da Mostra Udigrudi Mundial de Animação.
FORMULARIO DE INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI
Este ano a concepcao visual esta a cargo do animador Diego Akel de Fortaleza

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Voz, Violão e Arte–hoje, não perca!

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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Ana de Hollanda lança Obec

Retirado do site do MinC em 30/05/12 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2012/05/29/ana-de-hollanda-lanca-obec/

Ministra da Cultura assina acordos de cooperação para difusão de estudos e pesquisas

Brasília – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lança nesta sexta-feira, 1º de junho,  o Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec). O evento acontece às 10h, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília.

Na cerimônia, a ministra assinará acordos de cooperação técnica visando fomentar estudos e pesquisas sobre economia criativa.

O Ministério da Cultura (MinC) está investindo, em 2012, R$ 12,4 milhões no projeto, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria da Economia Criativa (SEC).

O Obec busca produzir, reunir e difundir informações quantitativas e qualitativas sobre a economia criativa brasileira, congregando também uma rede de observatórios estaduais a serem implantados.

A SEC pretende implantar ainda este ano 14 observatórios para a aquisição de licenças de softwares de análise de dados e para concessão de bolsas de pesquisa de pós-graduação.

A interface do Obec com a sociedade será por meio de um sítio na internet onde poderão ser acessados dados sobre a economia criativa brasileira (setores, cadeias produtivas, modelos de negócio, publicações, etc). Parte deste conteúdo virá das parcerias firmadas pelo MinC no ato de lançamento do Obec.

Os acordos de cooperação técnica servirão para execução de atividades e projetos de difusão como colóquios, debates, estudos e pesquisas de conteúdo acadêmico-científico sobre o potencial da economia criativa brasileira.

Mais informações: (61) 2024-2805

(Texto: Neila Baldi, Ascom/SEC*/MinC)

*Em estruturação

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Incentivo à digitalização de salas de cinema é regulamentado

Retirado do Cultura e Mercado em 30/05/12 do endereço:

Da Redação

Foi publicado nesta segunda-feira (28/5) o decreto que regulamenta os dispositivos da Lei 12.599/2012 relativos ao Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

A iniciativa é um dos cinco eixos do Programa Cinema Perto de Você, voltado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição no Brasil. O Recine visa estimular a ampliação dos investimentos privados em salas de cinema, favorecer a digitalização do parque exibidor e fortalecer a sustentabilidade econômica da atividade de exibição cinematográfica.

Com a regulamentação, estima-se que os custos para a implantação de salas sejam reduzidos em cerca de 30% e que os espaços já existentes sejam modernizados graças à desoneração dos impostos federais na comercialização de equipamentos cinematográficos.

O decreto também estabelece as regras gerais para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos no Recine. O detalhamento dessas regras será objeto de uma Instrução Normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que será colocada em consulta pública nos próximos dias.

Para ler a íntegra do decreto, clique aqui.

*Com informações do site da Ancine

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Redação http://www.culturaemercado.com.br

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Sentido y razón–vida, obra y muerte de Victor Jará–programação cultural da UFVJM

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terça-feira, 29 de maio de 2012

Manifesto Beco das Cultura–compartilhem e manifestem-se!

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Secretaria de Cultura abre inscrições para o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA

Retirado do site da SECMG em 29/05/12 do endereço:

http://www.cultura.mg.gov.br/component/content/article/205-mais-noticias/902-secretaria-de-cultura-abre-inscricoes-para-o-fundo-estadual-de-cultura

Logo_Fundo_Estadual_de_Cultura_-_Projetos_NÃO_reembolsáveis

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, lança edital para o envio de projetos a serem patrocinados pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC) nas modalidades “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” e “Financiamento Reembolsável”. O prazo para inscrições é de 24 de maio a 9 de julho de 2012. Para “Financiamento Reembolsável”,  além do prazo acima, este Edital ficará aberto entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo Edital.

Poderão inscrever-se na categoria “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação cultural, que apresentem projetos artístico-culturais.

Na modalidade “Financiamento Reembolsável”, poderão inscrever-se pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com objetivo e atuação cultural, que apresentem projetos que visem à criação, produção, preservação, divulgação de bens e às manifestações culturais no Estado e aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.

Em sua sexta edição, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) continua representando, cada vez mais, um importante mecanismo de fomento à cultura ao apoiar os agentes das diversas áreas artístico-culturais do Estado de Minas Gerais. Presente em todas as regiões mineiras, o FEC confirma sua relevância em favor do desenvolvimento cultural, na medida em que vários projetos aprovados são para entidades do interior de Minas Gerais.

Recursos– Nesta edição, para a modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” serão disponibilizados R$ 6,5 milhões, distribuídos entre as áreas: I - Patrimônio material e imaterial; II - Organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural; III - A - Circulação e distribuição; III - B - Rede de infraestrutura cultural; IV - Fomento à produção de novas linguagens artísticas e V - Capacitação e intercâmbio. Já para a modalidade“Financiamento Reembolsável” a previsão de recursos, de acordo com a Lei Orçamentária Anual – LOA, é de R$3.344.000,00 a serem distribuídos para as cinco áreas já citadas.

Segue abaixo os arquivos para download:

Edital FEC 01 2012 - Fundo Estadual de Cultura (Arquivo em PDF 295kb)

Formulário - Currículo da Entidade Cultural (Arquivo em Word 61kb)

Formulário - Currículo da Equipe do Projeto (Arquivo em Word 40kb)

Formulário da Planilha Orçamentária (Arquivo em Excel 35kb)

Formulário de Projeto de Capacitação (Arquivo em Word 47kb)

Formulário Padrão (Arquivo em Word 81kb)

Formulário Protocolo (Arquivo em Word 51kb)

Atividade: Lançamento de edital do Fundo Estadual de Cultura

Período de inscrição: De 24 de maio a 9 de julho de 2012

Informações:

Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais

Diretoria do Fundo Estadual de Cultura, fone: (31) 3915-2625

www.cultura.mg.gov.br

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festto 2012 está chegando, confira

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FÓRUM DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MINAS GERAIS: encontro em Poços de Caldas

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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Silêncio que corta!

Mais informações: (33) 3523-8081, (33) 8886-4097, (33) 8816-7707 e aqui.
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Plug Minas abre processo seletivo para 2º semestre de 2012

Retirado do site da SeC MG em 28/05/12 do endereço:

http://www.cultura.mg.gov.br/component/content/article/205-mais-noticias/887-plug-minas-abre-processo-seletivo-para-2o-semestre-de-2012

 

Juntos, os núcleos Inove – Jogos Digitais, Oi Kabum! e Laboratório de Culturas do Mundo oferecem mais de 350 vagas

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Plug Minas 2012/2º Semestre, para 350 vagas nos núcleos Inove – Jogos Digitais, Oi Kabum! e Laboratório de Culturas do Mundo. Os jovens que tiverem interesse em fazer parte do projeto podem se inscrever pelo site www.plugminas.mg.gov.br até o dia 20 de julho, dependendo do Núcleo em que escolher se candidatar.

Para participar da seleção dos núcleos Laboratório de Culturas do Mundo e Inove – Jogos Digitais, os jovens devem se inscrever entre os dias 16 de maio e 15 de junho e, no caso do Núcleo Oi Kabum!, o cadastro deve ser feito entre os dias 25 de junho e 20 de julho.

Os cursos oferecidos pelo Plug Minas são gratuitos e os estudantes que fazem parte do projeto têm direito a alimentação, uniforme, material didático e vale-transporte, caso seja necessário. Para se inscrever e participar da seleção, o jovem precisa ter entre 14 e 24 anos de idade e estudar atualmente ou já ter se formado em alguma escola pública de Belo Horizonte ou Região Metropolitana. Além disso, os núcleos possuem critérios internos de seleção e geralmente realizam outras etapas para definição dos selecionados.

OS NÚCLEOS

O Núcleo Laboratório de Culturas do Mundo é resultado da parceria entre o Plug Minas, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa e o Sebrae-MG. Sua proposta é oferecer cursos de idiomas por meio de instrumentos e ambientes digitais. Para o segundo semestre de 2012, foram abertas 30 vagas para o idioma espanhol e as aulas começam no dia 6 de agosto.

Atuando em parceria com a PUC Minas e a Usiminas, o Núcleo Inove – Jogos Digitais oferece formação e profissionalização em Game Design e Programação de Jogos e Arte 2D (Modelagem). O objetivo é capacitar jovens a atuar na área de Jogos Digitais, através de oficinas e práticas em laboratórios. Foram abertas 265 vagas para o período da tarde (13h45 às 17h45) para o curso que tem duração de 6 meses.

Já o Núcleo Oi Kabum! está com 100 vagas abertas para seu curso que oferece formação em três áreas de conhecimento: Multimídia, Audiovisual e Artes Visuais. Uma parceria entre o Plug Minas, o Instituto Oi Futuro e a Associação Imagem Comunitária – AIC possibilitou a implantação desse Núcleo no qual os jovens aprendem um pouco de cada área e depois escolhem em qual delas querem se aprofundar. O início das aulas está previsto para o mês de setembro.

Plug Minas

Criado pela Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, o Plug Minas tem sua gestão feita pela Oscip Instituto Cultural Sérgio Magnani. Inaugurado em junho de 2009, o Plug Minas oferece cursos de formação e atividades variadas para jovens de 14 a 24 anos que estudam ou se formaram em escolas públicas de Belo Horizonte ou Região Metropolitana.

A estrutura do Plug Minas é dividida em núcleos diferentes que ocupam o mesmo espaço. Atualmente, oito núcleos estão em funcionamento e oferecem cursos voltados para as novas tecnologias, a cultura digital, o empreendedorismo, artes e idiomas. Todos eles contam com a parceria de empresas privadas e instituições da sociedade civil para desenvolver as atividades. O educador também tem espaço garantido no Plug Minas no Núcleo Amigo do Professor, dedicado aos professores da rede pública de ensino.

Serviço

Processo Seletivo Plug Minas 2012/ 2°Semestre

NÚCLEO LABORATÓRIO DE CULTURAS DO MUNDO

Idioma: Espanhol

Vagas disponíveis: 30

Período de inscrição: 16 de maio a 15 de junho

Duração:seis módulos

2ª etapa:20 e 21 de junho – Dinâmicas de grupo e redação

Pré-requisitos: ter entre 16 e 24 anos e conhecimento em informática

Início das aulas:06/08/2012

NÚCLEO INOVE – JOGOS DIGITAIS

Vagas disponíveis:250 (tarde – 13h45 às 17h45)

Período de inscrição:16 de maio a 15 de junho

Duração:seis meses

Carga horária:360h/aula

2ª etapa:25 e 26 de junho - Avaliação sobre lógica e questões de conhecimento sobre jogos

3ª etapa:entre 02 e 05 de julho - Entrevistas individuais

Pré-requisito:Ter concluído o 1º ano do ensino médio até o final de 2011

Início das aulas:02/08/2012

NÚCLEO OI KABUM!

Vagas disponíveis:100 (tarde - 13h30 às 17h30)

Período de inscrição:25 de junho a 20 de julho

2ª etapa:13 a 17 de agosto

Pré-requisito:Ter entre 16 e 24 anos

Início das aulas:Setembro de 2012

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.plugminas.mg.gov.br

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Coletivo Cibercutucada de Teófilo Otoni

Vídeo resultado da intervenção urbana realizada pelo Coletivo Cibercutucada de Teófilo Otoni.

Primeiramente o coletivo se reuniu para conversar sobre o projeto e logo depois ocupou o Campus do Mucuri da UFVJM,.

O objetivo dessa ocupação foi pensar a projeção que eles fazem do seu próprio futuro.

Este coletivo faz parte do Recria, Rede Criativa do Audiovisual, promovido pela Fábrica do Futuro.

Visite o blog do da Rede Criativa Fábrica do Futuro.

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Sentido y razón–vida, obra y muerte de Victor Jará–na programação cultural da UFVJM

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri convidam a todos para a programação cultural desta semana.

Dia: 28/05  (hoje)

Hora: 16:00

O quê?

Ensaio Cultural no Campus

Atividade do calendário da greve.

Leve seu instrumento, poemas, máscaras e o que mais desejarem.

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sexta-feira, 25 de maio de 2012

curtíssima temporada de “Silencio que Corta!”, do Grupo In-Cena de Teatro

Mais informações: (33) 3523-8081, (33) 8886-4097, (33) 88167707 e aqui.

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Secretário apoia mudanças na Lei Rouanet

Retirado do site do MinC em 25/05/12 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2012/05/24/secretario-apoia-aperfeicoamento-da-lei-rouanet/

Henilton Menezes fez apresentação em seminário sobre Procultura, em São Paulo

Brasília – O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, realizou palestra durante o Seminário Procultura, evento que debateu o projeto de lei (PL), no último dia 19 de maio, em São Paulo, e que contou com a participação do atual relator do projeto, deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e do secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz.

Promovido pelo site Cultura e Mercado e o Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura (Cemec), com interatividade pelas redes sociais, o encontro abordou os pontos da nova versão do texto, que deverá ser apresentado pelo deputado Pedro Eugênio esta semana na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Confira a apresentação do secretário Henilton, com informações, explicações e números sobre o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), as instâncias de tramitação dos projetos, os índices de aproveitamento entre o que é aprovado e captado e os contextos culturais das regiões brasileiras.

Além de abordar a operacionalização do atual mecanismo de incentivo à cultura brasileira, traz também o histórico das mudanças no texto do PL Procultura.

Veja a apresentação

(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)

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PROGRAMAÇÃO CULTURAL da Bienal do Livro em Minas termina neste domingo

A Bienal do Livro Minas acaba neste final de semana, e além da principal atração, o Livro, é um programa cultural e divertido para pessoas de todas as idades.

Durante os dez dias do evento, os visitantes terão a oportunidade de encontrar seus autores preferidos, participar de sessões de bate-papos e debates sobre diversos temas com autores, jornalistas e personalidades.

As crianças também têm seu espaço garantido. Um conjunto de atividades lúdicas, irão encantar os pequenos visitantes com o fantástico mundo do livro, mostrando o quanto a leitura é divertida e prazerosa.

Bienal MG Bienal MG Bienal MG Bienal MG
Bienal MG Bienal MG Bienal MG

 

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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Agentes culturais destacam suas impressões sobre o Procultura

Retirado do Cultura e Mercado em 24/05/12 do endereço:

http://www.culturaemercado.com.br/procultura/agentes-culturais-destacam-suas-impressoes-sobre-o-procultura/

Por Raul Perez

O Seminário #Procultura, iniciativa do Cemec e Cultura e Mercado, promoveu um debate interativo com a participação de atores importantes do setor cultural e do público presente no último sábado (19/5), na Associação dos Advogados de São Paulo.

O “aquário” que abriu os trabalhos na parte da tarde contou com a presença de Eduardo Saron, Fábio de Sá Cesnik, José Luiz Herencia, Marta Porto e Odilon Wagner, além do anfitrião Leonardo Brant. Um telão no palco apresentava os tuítes postados com a hashtag #procultura.

Brant abriu a sessão abordando o desenvolvimento da classe C. “A nova classe C é consumidora e produtora de cultura”, afirmou. Segundo ele, o setor precisa entender como trazer a potência econômica dos grandes eventos que ocorrerão no Brasil ao mercado cultural doméstico. Ele também destacou o surgimento de um novo mecenas no mercado: o público, através do crowdfunding. “É o financiamento da cultura pelo próprio público da cultura”, declarou.

A ensaísta e consultora Marta Porto fez algumas críticas ao modo de pensar a cultura. Ela afirmou que o mecenato não deve ser o único instrumento de fomento à cultura e atribui isso a uma certa preguiça histórica brasileira em pensar diferentes formas de fomento. “Cria-se uma lógica de que não existe financiamento à cultura fora da isenção fiscal, da doação”, afirmou.”Devemos aproveitar nossa capacidade e competência técnica para pensar novas formas de financiar a cultura no país.”

Ela declarou também que falta uma maneira de pensar a cultura fora da lógica do projeto. “A sociedade paga caro por essa máquina de aprovação de projetos que não é 100% eficaz”, afirmou, em alusão ao dado apresentado no seminário de que apenas 44% dos projetos aprovados na Lei Roaunet são executados.

Para José Luiz Herencia, o debate no setor cultural deve quebrar com a continuidade de preceitos. “A lógica do projeto instaurou-se e não é contestada. O sistema de análise tem um custo alto, que se reflete na produção cultural do país”, concordou com Marta Porto. Contudo, ele fez elogios a pontos do projeto apresentados pelo Deputado Pedro Eugênio e comentou que o PL deve procurar ampliar a base de empresas que utilizam a isenção fiscal, que é pequena atualmente.

Fábio Cesnik ressaltou a importância de, a partir do histórico do instrumento de financiamento, organizar o sistema de incentivo fiscal na direção correta. Ele também fez críticas à atual dependência do sistema de uma única fonte. “No mundo todo, o incentivo é um sistema de premiação, não de obrigação”, afirmou.

O ator, produtor e presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), Odilon Wagner, atentou para a necessidade do setor cultural se fortalecer para mostrar ao Estado sua importância como fomentador da economia. “Não existimos para o Estado em termos de importância. Se não formos por esse caminho, se não demonstrarmos em números a importância econômica do setor, não vamos sair do lugar”, declarou.

Para ele, não faz sentido a economia criativa representar cerca de 5% do PIB e mesmo assim a cultura não ter espaço siginificativo no orçamento da União. “Enquanto não for aumentado o investimento real na cultura por parte do Estado, viveremos a mesma situação”, afirmou. Segundo Wagner, também é preciso que o setor cultural se articule. “Muitas vezes não sabemos argumentar a nosso favor”, disse.

Eduardo Saron, superintendente do Itaú Cultural, disse que o debate sobre o Procultura vem amadurecendo ao longo do tempo. Ele afirmou que um dos méritos do projeto é pulverizar as fontes de recursos. “O PL diversifica o financiamento, o que é preferível ao invés de depender do orçamento da União”, afirmou.

Depoimentos - Na segunda parte do “aquário”, representantes de diversos setores da cultura expuseram suas impressões sobre o Procultura e sobre o financiamento à cultura no Brasil de maneira geral.

Daniela Pfeiffer, coordenadora de projetos da ABPI-TV, reforçou o coro sobre a necessidade de articulação da classe cultural em prol da construção de um novo sistema. Ela também afirmou que a área de audiovisual, por exemplo, movimenta outros setores da economia e que, por vezes, isso não é visto.

Liliana Magalhães, vice-presidente da Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC), voltou a tocar no tema “gestão de processos versus gestão de projeto”. “Como formar gestores culturais? Onde está o olhar para o processo?” indagou. Para ela, é necessário ampliar o debate e aproximá-lo da sociedade. “Sem isso o próprio setor não se reconhece”, afirmou.

O presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, João Baptista Pimentel Neto, fez críticas ao Plano Nacional da Cultura. “Em que outro setor se faz planejamento sem orçamento? Só no nosso”, afirmou.

Eneida Soller, do Conselho Brasileiro de Entidades Culturais, confirmou o apoio das 40 entidades representadas pela CBEC ao Procultura. Ela informou que as representadas irão se articular para incentivar a aprovação do projeto no Congresso.

Ana Helena Curti, gestora cultural da Setor 3, pediu a regulamentação da profissão de produtor cultural, num dos depoimentos mais aplaudidos do evento. E Marco Aurélio Ribeiro, da Associação Brasileira de Documentários (ABD), ressaltou a importância da discussão sobre um novo mecanismo de incentivo à cultura.

Alex Merino, da Cooperativa Paulista de Dança (CPD), contestou o caráter excessivamente capitalista da Lei Rouanet e reafirmou a posição da CPD contra a continuação deste modelo onde, segundo o texto assinado pelos cooperados e lido por ele, só se beneficiam os grandes produtores.

Por fim, Marcelo Carneiro, produtor cultural de Goiás, afirmou que o debate é necessário, mas é preciso ação. Segundo ele, o projeto de lei tem defeitos, mas representa um avanço do modelo atual.

A participação do público através da hashtag #procultura foi maciça. Durante a manhã do sábado, o tema ficou entre os três primeiros Trending Topics São Paulo, ranking dos assuntos mais comentados do Twitter no estado.

Raul Perez

Raul Perez é estudante de jornalismo e estagiário do Cultura e Mercado. Para mais artigos deste autor clique aqui

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FÓRUM DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MINAS GERAIS: encontro em Poços de Caldas

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Do Claustro, agora no SESC PALLADIUM

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Programação do FESTTO 2012

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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Workshop “Egito: arte para a eternidade”, hoje.

O Programa de Ocupação do Papo Café e Mucury Cultural apresentam

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A captação de recursos sob outros ângulos

Retirado do site do CEMEC em 23/05/12 do endereço:

http://redecemec.com/captacao-recursos-sob-outros-angulos?utm_source=MediaPost&utm_medium=EmailMarketing&utm_campaign=326%2B-%2BAgenda%2BAbril%2Be%2BMaio

Por Gustavo Seraphim

Economista, mestre em cinema, jornalista e empreendedor, João Leiva Filho tem larga experiência nas áreas de cultura, entretenimento e esportes, seja no desenvolvimento e viabilização de projetos, seja no atendimento a empresas e produtores culturais. Com a J. Leiva Marketing Cultural, atende grandes organizações investidoras, tendo acumulado profundo conhecimento do seu funcionamento, das suas lógicas de pensamento e das maneiras de criar.

Na entrevista abaixo, João Leiva opina sobre algumas questões como os editais públicos, a figura do captador, o Procultura, entre outros, e antecipa alguns aspectos que serão abordados em sua aula, na Jornada de Captação de Recursos, que realizará no Cemec em junho próximo.

Gustavo Seraphim: Você tem extensa experiência profissional em grandes empresas, tendo coordenado áreas de marketing institucional, planejamento estratégico, novos negócios e projetos especiais, acumulando um conhecimento profundo do funcionamento interno das corporações. Nesse sentido, quais as estratégias para criar um relacionamento frutífero e de longo prazo com as empresas visando o apoio a projetos culturais? 

João Leiva Filho: Existe uma grande ansiedade dos produtores nesse sentido, mas trata-se de um processo lento. Estamos avançando, mas a uma velocidade menor do que a que gostaríamos. Assim como a preocupação com temas ambientais, a conscientização da importância dos investimentos em cultura virá com o tempo, não em anos, mas talvez em décadas.

E isso não vale apenas para as empresas, mas para o poder público e para toda a sociedade. A prova disso são os orçamentos minguados do Ministério da Cultura e da esmagadora maioria das secretarias estaduais e municipais. Acredito ainda que a própria população não vê como prioritários os investimentos em cultura. Ou seja, não são apenas as empresas que não reconhecem a importância da cultura, mas o governo, a sociedade.

É importante levarmos em conta ainda que o patrocínio cultural, do ponto de vista das empresas, vai sempre concorrer com os investimentos em saúde, educação, meio ambiente, esporte, acessibilidade, etc. Ou seja, ainda que haja conscientização, a cultura não será o único tema na pauta das empresas. E certamente não haverá recursos para tanta demanda...

Diante dessa realidade, para termos um "relacionamento frutífero e de longo prazo", é fundamental ampliarmos os mecanismos de incentivo (ao contrário do que o governo e parte dos produtores pretende fazer) e mantermos um diálogo aberto e sistemático com as empresas, o que nunca ocorreu. Podemos contar nos dedos as reuniões dos governos federal, estadual e municipal com as empresas.

GS: Há uma tendência de se integrar investimentos culturais às estratégias de desenvolvimento sustentável, comunicação e marketing das empresas hoje em dia. Você entende que esse é um movimento benéfico para o mercado cultural como um todo?

JL: Eu acreditava que não, que isso poderia acabar desvirtuando o sentido da arte e da cultura, mas hoje penso de forma diferente. Da arte ao entretenimento, é fundamental que a cultura amplie sua presença na sociedade, no espaço urbano, em nossas vidas, em nosso tempo livre, que ela faça parte de nosso dia-a-dia.

Para que isso ocorra, temos de construir um processo que abra espaço para a diversidade, de investimentos que olhem para os vários níveis e camadas da sociedade. Da educação de base aos equipamentos culturais de ponta, das iniciativas experimentais às produções mais comerciais, a falta de recursos é generalizada.

Nesse sentido, há espaço para diferentes formas de atuação das empresas, para diferentes olhares. O que precisamos fazer ao longo do tempo é procurar qualificar os investimentos, o que também vale para o poder público.

GS: Você acredita que os profissionais de cultura, principalmente os produtores e gestores de negócios criativos, estão trabalhando de forma mais profissional e planejada atualmente? Como isso reflete na relação com as empresas investidoras em cultura?

JL: Sim, estamos avançando, ainda que lentamente. O crescimento do país e a estabilidade de algumas fontes de financiamento (leis de incentivo, editais, etc) contribuíram para o processo, permitindo a formalização de parte das atividades e um mínimo de planejamento por parte dos produtores.

A profissionalização hoje não é importante apenas para o relacionamento com as empresas, mas também com o poder público. O melhor exemplo disso são os Pontos de Cultura. Um dos grandes entraves do programa é a falta de capacidade de muitos proponentes de prestarem contas dos recursos que receberam.

Para as empresas, planejamento e controle dos resultados são fundamentais. Sem planejamento, a empresa não consegue se envolver com o projeto. Sem um bom relatório final, fica mais difícil a renovação do patrocínio. Isso vale também para projetos patrocinados pelo poder público.

GS: Nesse sentido, há diversas empresas como Petrobras, Oi, Votorantim e Comgás, que optam por lançar mão de editais públicos para receber e apoiar projetos culturais. Você acredita que essa é uma maneira mais democrática de seleção e incentivo a projetos? Porquê?

JL: Essa discussão é excelente e tem sido muito simplificada ultimamente. A resposta é não necessariamente. Os editais são mais uma alternativa de financiamento à cultura. Têm extrema importância, mas não são nem melhores nem piores que outros mecanismos. Assim como as leis de incentivo e investimentos diretos em equipamentos, programas ou projetos, são mais eficientes para atender alguns objetivos e menos para outros. Sua eficácia, assim como seu suposto caráter "mais democrático", como acontece com todos os demais mecanismos, vão depender de sua gestão. Não são uma característica que podemos estabelecer a priori.

Pessoalmente, acho que os editais são mais eficazes quando conseguem ser direcionados para um objetivo mais claro, direto, que reúna projetos e produtores de perfil mais próximo e que não necessitem de um investimento continuado. Um bom exemplo são os editais de baixo orçamento e para estreantes do Minc, a Lei de Fomento ao Teatro (Prefeitura de São Paulo) e o lamentavelmente extinto Prêmio Estímulo (Estado de São Paulo). Também podem ser bem eficientes os editais para produções de espetáculos teatrais e produções cinematográficas.

Por outro lado, são pouco ou nada eficazes para a manutenção de equipamentos mais caros, para o desenvolvimento de projetos estruturantes ou para atividades continuadas (o edital pressupõe um rodízio nos vencedores, pois se é para os mesmos ganharem sempre, não haveria necessidade do edital). Não à toa, quase todas as empresas que trabalham com editais também fazem aportes em projetos que não participam da seleção. O melhor exemplo é a Petrobrás. Fora de seu edital estão alguns dos principais grupos de artes cênicas e festivais audiovisuais do país. Ou seja, as duas linhas de ação são igualmente importantes.

GS: Apesar disso, ainda é comum a busca de produtores e artistas pela figura do captador de recursos para se conseguir o apoio ou patrocínio a um projeto. Você entende que contratar um captador é um bom negócio ou é ainda mais interessante que o próprio criador do projeto se qualifique, crie sua própria estratégia e faça ele mesmo a venda do seu projeto?

JL: Não há uma resposta única para a pergunta. Existem muitas variáveis que precisam ser levadas em conta. A primeira coisa é identificar com clareza quais as fontes mais adequadas de financiamento em função do perfil do projeto (editais públicos ou privados, leis de incentivo, parcerias, apoios, etc). A partir daí pode se optar por ter um captador exclusivo, vários, nenhum ou ainda trabalhar de forma combinada, com uma equipe própria, mas com suporte externo.

O grande gargalo para se trabalhar de forma independente ainda é o custo. O trabalho de captação não é simples. Exige estratégia, capacidade de avaliar o mercado, identificar as possíveis fontes de recurso, preparar material de venda e tempo. Se não houver dedicação, a probabilidade de sucesso cai bastante. Muitos produtores desistem depois de umas poucas tentativas, dando por encerrado um trabalho que naquele ponto deveria estar apenas começando.

O produtor deve recorrer à ajuda externa sempre que sentir que sua estrutura não dá conta de atender todas as possibilidades de captação existentes.

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sons & raízes com Marcela Veiga, Pil Regional e Thiago Aquino

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terça-feira, 22 de maio de 2012

em breve, curtíssia temporada de “Silencio que Corta!”, do Grupo In-Cena de Teatro

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Workshop “Egito: arte para a eternidade”, amanhã

O Programa de Ocupação do Papo Café e Mucury Cultural apresentam

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Procultura: aprimoramentos importantes

Retirado do Cultura e Mercado em 22/05/12 do endereço:

http://www.culturaemercado.com.br/pontos-de-vista/procultura-aprimoramentos-importantes-na-lei-federal-de-incentivo-a-cultura/

Por Kluk Neto

O projeto de Lei que cria o Procultura em substituição a Lei Rouanet foi forjado no trabalho de muita discussão e propõe alterações que traduzem esforços importantes para atender demandas que a atual Lei Federal de Incentivo à Cultura não contempla.

Para combater a concentração regional de recursos propõe a aplicação de uma proporção mínima de 10% de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em cada região brasileira e direciona também a aplicação dos recursos segundo a proporção populacional dos estados.

Para direcionar recursos para regiões pouco atendidas atualmente, cria os “Territórios Certificados” áreas prioritárias, com incentivo adicional para implantação e manutenção de equipamentos culturais e suas programações, cujos projetos terão benefício de 100% de abatimento do IR, com possiblidade adicional desses recursos serem lançados como despesa operacional no balanço das empresas caso o equipamento cultural seja novo ou tenha menos de 10 anos de existência. Isso equivale a criar para esses projetos, nos territórios certificados, uma categoria de incentivo dentro da Lei Federal extremamente atraente, só comparável ao incentivo máximo que é dado generosamente hoje às produções de Cinema.

O projeto propõe inovações que certamente poderão ampliar o mercado de patrocínio. Ao aumentar o limite de renúncia fiscal de 4% para 8% para empresas com faturamento inferior à R$ 300 milhões, potencializa a capacidade de financiamento a projetos via IR das empresas médias o que pode também, gerar reflexos positivos no financiamento de projetos de pequeno porte, que estarão ao alcance dos recursos incrementais dessas empresas.

O projeto de lei abre a possibilidade de ampliar-se também o montante possível de ser aplicado  por pessoa física em projetos incentivados, já que o limite de abatimento do imposto que antes era de 6% para esse tipo de apoiador passa agora a ser de 8%.

Para aumentar os recursos do Fundo Nacional de Cultura, traz algumas inovações engenhosas, permitindo que o limite de abatimento do imposto devido das empresas passe de 4% do valor do IR devido à 6%, sendo que o primeiro 1% adicional deve ser aplicado no Fundo Nacional da Cultura  e o segundo 1% adicional pode ser alcançado e mantido caso a empresa utilize 5%  e continue aplicando desse último 1% extra, 20% no FNC no 1º ano, 30% no 2º ano, 40% no 3º ano e 50% no 4º ano após a publicação da Lei. Na prática, isso significa que o governo quer estimular as empresas que já usam o incentivo no seu limite a buscar aplicar mais recursos em projetos culturais desde que também direcionem recursos para o FNC em proporções crescentes após a publicação da nova lei. Após o 4º ano de publicação da lei, esse mecanismo irá permitir que as empresas que hoje usam 4% do imposto no incentivo fiscal consigam chegar à usar 4,5% para o patrocínio de projetos desde que direcionem 1,5%  para o FNC.

Esse mecanismo é no mínimo curioso já que cria uma via para fazer com que o que antes era o fluxo de recursos do mecanismo do Mecenato da Lei Rouanet, passe a abastecer o Fundo Nacional da Cultura para ampliar o seu orçamento. Parece-nos uma maneira bastante criativa de superar uma barreira interna que o Ministério da cultura certamente encontra para ampliar os recursos do orçamento via negociação com a Fazenda Federal.

Há no texto da proposta, todavia, algumas aparentes contradições no que tange à definição de competências e atribuições. Uma delas delega à CNIC o poder de avaliar e determinar que um projeto com suposta “capacidade comercial” seja negado para enquadramento no mecanismo de Incentivo Fiscal (antigo Mecenato da Lei Roaunet que foi renomeado) e seja direcionado para o mecanismo dos Ficart que é próprio para projetos com finalidade lucrativa. Assim, a CNIC se imbuiria da função de “consultora de negócios culturais” avaliando aqueles que prescindem do apoio do mecanismo de incentivo por serem robustos o suficiente para encarar o mercado sem o colchão que o patrocínio possibilita para reduzir os riscos da produção. Será que esse é o papel da CNIC? A mesma teria competência técnica para fazer tal tipo de avaliação?

Outra contradição observada é o fato de se permitir que o FNC aplique recursos em projetos com fins de lucro participando de cotas com possiblidade de auferir ganhos assemelhados aos ganhos de capital empregado em tais projetos. Isso parece estar na contramão da ideia de que o FNC teria a função de atender prioritariamente aos projetos que, por não terem o devido apelo comercial requerido pelo mercado de patrocínio das empresas, não conseguem recursos via mecanismo da renúncia fiscal e, portanto, precisam do Fundo. O mecanismo para financiamento de empreendimentos culturais com fins de lucro é o Ficart e não o FNC. Aqui parece que o texto da lei permite uma inversão de papeis.

O projeto tem o mérito de preservar o limite máximo de 100% de dedução fiscal para projetos de produtores independentes e esmera-se em bem definir o que é considerado produção independente.

Para os demais, cria uma série de requisitos que devem ser atendidos para que sejam definidos níveis de dedução nos patamares de 30%, 50% e 100% de dedução fiscal aos seus patrocinadores.

Para que um projeto consiga manter sua classificação no patamar de 100% de dedução fiscal para o seu patrocinador, deve atender pelo menos 12 (doze) dos 19 (dezenove) critérios elencados na Lei. Treze desses critérios estão definidos na lei (ver abaixo) e outros 5 (cinco) serão diretrizes a serem definidas pelo Conselho Nacional de Política Cultural.

Abaixo os critérios que estão dispostos no projeto de lei:

1.    gratuidade do produto ou serviço cultural resultante do projeto;

2.    ações proativas de acessibilidade;

3.    ações proativas de inclusão sociocultural e produtiva;

4.    ações educativas e de formação de público;

5.    formação de gestores culturais ou capacitação profissional e empreendedora na área artística e cultural;

6.    desenvolvimento de pesquisa e reflexão no campo da cultura e das artes e da economia criativa no Brasil;

7.    projetos artísticos com itinerância em mais de uma região do país;

8.    difusão da cultura brasileira no exterior, incluída a exportação de bens e serviços, bem como geração de possibilidades de intercâmbio cultural no Brasil e no exterior;

9.    impacto do projeto em processos educacionais, com desenvolvimento de atividades, conteúdos e práticas culturais dentro e fora da escola, para professores e estudantes das redes públicas e privadas;

10.    licenciamento não exclusivo e pelo tempo de proteção da obra, que disponibilize gratuitamente o conteúdo do produto ou serviço cultural resultante do projeto, para uso não comercial, com fins educacionais e culturais;

11.    pesquisa e desenvolvimento de novas linguagens artísticas no Brasil;

12.    incentivo à formação e à manutenção de redes, coletivos, companhias artísticas e grupos socioculturais;

13.    ações artístico-culturais gratuitas na internet.

Caso o projeto só atenda até 8 (oito) dos 19 (dezenove) critérios, o limite de abatimento fiscal ao seu patrocinador será de 30% do valor aplicado no projeto. Caso o projeto atenda entre 9 (nove) e 11 (onze) dos critérios, o limite de abatimento será de 50%.

Posto que os critérios estabelecidos não são de trivial cumprimento para toda a classe de projetos e produtores, é extremamente importante defender a manutenção incondicional das  cláusulas do projeto de lei que protegem os produtores independentes, mantendo o enquadramento dos seus projetos no limite de 100%  de abatimento.

Para calcular o efeito que esse mecanismo potencialmente teria na diminuição do volume de recursos para a produção cultural, seria necessário avaliar qual o percentual dos atuais proponentes e o volume que eles propõem e captam atualmente e que não seriam mais enquadrados como projetos de produtores independentes.

Caso as cláusulas de proteção ao limite de 100% de abatimento para os independentes seja retirada do texto, o prognóstico quanto à redução significativa de recursos para mecanismo de incentivo fiscal poderá ser considerado extremamente desanimador, sendo certa uma grande redução no fluxo de recursos para esta modalidade.

Depois de muitos embates ideológicos que permearam a discussão do projeto de lei que nasceu para reformar e melhorar o maior e mais bem sucedido mecanismo de financiamento à cultura criado pelo governo federal nas últimas décadas, pode-se dizer que o Procultura, teve ao longo do processo de sua conformação diversas arestas aparadas. Embora ainda com algum espaço para melhoria, chega hoje ao Congresso, em um formato que expressa um real aprimoramento da legislação federal de incentivo à cultura com importantes avanços para o setor cultural e o financiamento à sua produção.

Kluk Neto - Economista, é gestor do Programa Fábricas de Cultura pela Poiesis – Organização Social de Cultura e membro do Conselho do Instituto Pensarte. Para mais artigos deste autor clique aqui

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segunda-feira, 21 de maio de 2012

resultado do forumdoc.mg em teófilo otoni

A 5ª mostra itinerante do filme documentário e etnográfico, o forumdoc.mg  foi um grande sucesso em Teófilo Otoni.

Sessões sempre cheias e debates muito ricos marcaram a esta segunda edição consecutiva na cidade e definitivamente a insere no circuito do cinema mineiro e nacional.

Marcada pela diferença, a experiência trazida pelos filmes escolhidos nos permitem refletir sobre nossa realidade e a dos outros, nossas relações e as dos “outros”, entre “nós” e “eles” e entre “eles”. Mesmo visitando a fantasia, ou a não-realidade, ou o delírio do “Ex-isto”, à verdade crua do “Fragmentos de uma Revolução”, e à alegria de “Roda”,  o forumdoc.mg nos permite pensar, divagar, apreciar e trabalhar em um cinema que não se pretende monolítico, hegemônico.

E aproveitamos para agradecer ao público que participou em peso, seja das sessões ou dos debates, o que nos impressionou muito, mostrando que estamos no rumo certo; à Filmes de Quintal, realizadora, que aceitou o desafio de trazer este cinema por aqui; ao ICETAS/CDL pela parceria de sempre; à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni que compreendeu a importância deste evento e nos apoiou nesta empreitada; ao Papo Café também pela parceria de sempre.

E ainda agradecemos a colaboração, trabalho, simpatia e graça da curadoria desta mostra em Teófilo Otoni, a Carla Maia e a Raquel Junqueira, também diretoras do filme Roda. A presença delas foi fundamental ao sucesso deste evento, e esperamos o retorno breve, pois o que mais há por aqui é necessidade de fazer e promover o cinema.

Confiram as fotos das sessões:

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Beco da Rima–programação Hip Hop neste sábado

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“Ano Pastor Hollerbach” - 150º aniversário de sua chegada ao povoado de Philadelphia

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Johann Leonhardt Hollerbach, o Pastor Hollerbach como é mais conhecido, nasceu em Wertheim, Baden (Alemanha) em 09 de outubro de 1835 e faleceu em Teófilo Otoni, em 10 de julho de 1899. Aos 23 anos de idade troca a condição de professor auxiliar pela de estudante de Teologia, ordenando-se pastor em 25 de agosto de 186. Em 23 de maio de 1862, chega ao povoado de Philadelphia, hoje município de Teófilo Otoni/MG.
Durante os 37 anos que serviu à região, as suas atividades não se limitaram à religião, atuando também como elemento propulsor de extraordinário trabalho de assistência social e educacional para a comunidade. Assim, logo a chegar ao povoado, funda o primeiro estabelecimento oficial de ensino (escola primária), onde ministrava aulas em alemão e português (escola bilíngue).
É Patrono da Educação em Teófilo Otoni por meio da Lei 5.553, de 28 de dezembro de 2005 e Patrono Perpétuo da Cadeira 22, da Academia de Letras de Teófilo Otoni.

Texto extraído daqui.

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domingo, 20 de maio de 2012

as duas últimas sessões do forumdoc.mg em teófilo otoni, não perca!

Mucuryanos,

Hoje encerra-se a 5ª mostra itinerante do forumdoc.mg em Teófilo Otoni com um saldo positivíssimo.
Centenas de pessoas já passaram pelo auditório do CDL, o público já superou a mostra do ano passado, um grande sucesso!
Nem podemos falar do filme, como já dissemos aqui, e nos orgulhamos demais em ver o público dialogando com o cinema transformador, inquietante e reflexivo, este também é o papel da arte, e não somente nos absorver na fantasia de Alice ou Dorothy em seus mundos imaginários.
Temos mais dois grandes filmes encerrando este evento que vem consolidar-se na agenda cultural de nossa cidade, estamos novamente no circuito do cinema, mas agora do cinema da reflexão.
Boa viagem a todos nós!
A, dêm uma passada na sinopse:


Vejam as fotos das sessões:

Mucury Cultural, Icetas e Flmes de quintal apresentam:

5ª mostra itinerante do filme documentário e etnográfico - forumdoc.mg

Página no Facebook: clique aqui.

Dia: 20/05 – (domingo)

Hora: 16h

Preço: Gratuito

Local: Auditório do CDL de Teófilo Otoni

Endereço: Av. Luiz Boali, nº 1370, Ipiranga - Teófilo Otoni / MG

Produção local: Mucury Cultural, Icetas/CDLTO, Papo Café e Filmes de Quintal

Filme: EX ISTO

Sinopse: Livremente inspirada na obra Catatau, de Paulo Leminski, a narrativa parte da hipótese histórica imaginada pelo poeta curitibano: “E se René Descartes tivesse vindo ao Brasil com Maurício de Nassau?” O filme realiza essa hipótese e acompanha o pai da filosofia moderna em seu périplo pelos trópicos. Sob o efeito de ervas alucinógenas, ele investiga questões da geometria e da óptica diante de um mundo absolutamente estranho.

Direção: Cao Guimarães

Brasil | 2010 | cor | 86’

Mucury Cultural, Icetas e Flmes de quintal apresentam:

5ª mostra itinerante do filme documentário e etnográfico - forumdoc.mg

Página no Facebook: clique aqui.

Dia: 20/05 – (domingo)

Hora: 20h

Preço: Gratuito

Local: Auditório do CDL de Teófilo Otoni

Endereço: Av. Luiz Boali, nº 1370, Ipiranga - Teófilo Otoni / MG

Produção local: Mucury Cultural, Icetas/CDLTO, Papo Café e Filmes de Quintal

Filme: DIÁRIO DE UMA BUSCA

Sinopse: Outubro, 1984. Celso Castro, jornalista com uma longa história de militância de esquerda, é encontrado morto no apartamento de um suposto ex-oficial nazista, onde entrou à força. A polícia sustenta que se trata de um suicídio. O episódio, digno de um filme de suspense, é o ponto de partida de Flávia, filha de Celso e diretora do filme. É uma viagem no tempo e na geografia: o filme percorre os cenários do exílio familiar, dos ideais e do fracasso de um projeto político.

Direção : Flávia Castro

Brasil | França | 2010 | cor | 105’

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sábado, 19 de maio de 2012

hoje temos dois filmes!

Mucuryanos, hoje temos dois filmes!

Na sessão das 20h com o filme Roda, teremos a presença das duas diretoras, a Carla Maia, curadora desta mostra em Teófilo Otoni e a Raquel Junqueira, que é nascida aqui, estão todos convidados!

 

Mucury Cultural, Icetas e Flmes de quintal apresentam:

5ª mostra itinerante do filme documentário e etnográfico - forumdoc.mg

Página no Facebook: clique aqui.

Dia: 19/05 – (sábado)

Hora: 16h

Preço: Gratuito

Local: Auditório do CDL de Teófilo Otoni

Endereço: Av. Luiz Boali, nº 1370, Ipiranga - Teófilo Otoni / MG

Produção local: Mucury Cultural, Icetas/CDLTO, Papo Café e Filmes de Quintal

Filme: O CÉU SOBRE OS OMBROS

Sinopse: O céu sobre os ombros conta a história de três pessoas anônimas, comuns. São Histórias inventadas pela vida, de pessoas que vivem num contexto entre o cotidiano, o exótico e a marginalidade. O filme é um gesto para revelar o quanto somos todos tão humanos, e quão semelhantes são nossos medos e desejos.

Direção: Sérgio Borges

Brasil | 2010 | cor | 72’

Mucury Cultural, Icetas e Flmes de quintal apresentam:

5ª mostra itinerante do filme documentário e etnográfico - forumdoc.mg

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Dia: 19/05 – (sábado)

Hora: 20h

Preço: Gratuito

Local: Auditório do CDL de Teófilo Otoni

Endereço: Av. Luiz Boali, nº 1370, Ipiranga - Teófilo Otoni / MG

Produção local: Mucury Cultural, Icetas/CDLTO, Papo Café e Filmes de Quintal

Filme: RODA

Sinopse: Entre sambas e memórias, compositores, intérpretes e instrumentistas da Velha Guarda do Samba de Belo Horizonte fazem roda.

Direção: Carla Maia, Raquel Junqueira

Brasil| 2011 | cor | 72’

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